Pílulas de Infraestrutura #30

Leilão de portos se torna ‘novo normal’ e atrai R$ 10 bilhões

Valor Econômico (21/09/2020) | Governo prevê licitar mais 31 terminais até o fim de 2022 e setor vira referência de continuidade

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Linha Amarela: Lamsa recorre ao STJ contra a encampação da via pela prefeitura do Rio

O Globo (19/09/2020) | Na quarta-feira, dia 16, as cancelas foram liberadas após decisão do Supremo Tribunal de Justiça autorizar o município a retomar a gestão do trecho

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Troca na Sabesp reacende especulação sobre venda

Valor Econômico (18/09/2020) | O diretor Paulo Massato, que é apontado como um opositor à privatização da empresa, está de saída da Sabesp, dizem fontes

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Aporte de longo prazo exige respeito ao contrato, diz Invepar

Valor Econômico (18/09/2020) | Depois de sofrer encampação da Linha Amarela, Invepar, controladora da via expressa no Rio, prega respeito aos contratos

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Saneamento deve ter em 2021 norma para indenização de ativos e reequilíbrios, diz ANA

Agência iNFRA (18/09/2020) | Segundo Carlos Motta, superintendente-adjunto da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e responsável pelo projeto de regulação do saneamento, vários órgãos que atuam no setor apontaram a indenização dos ativos como prioritária, o que justifica a decisão da agência.

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Prefeitura de Belém publica edital de leilão de PPP em Iluminação Pública

Programa de Parcerias de Investimentos (18/09/2020) | A Prefeitura de Belém (PA) publicou, nesta quinta-feira (17/9), o edital de leilão internacional da PPP de Iluminação Pública – IP no município para seleção de empresa ou consórcio responsável pelo desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do parque por um período de 13 anos.

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PPI e MINFRA lançam Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias

Programa de Parcerias de Investimentos (17/09/2020) | O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.

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Antaq abre tomada de subsídios para simplificação de normativos da navegação interior

Ministério da Infraestrutura (16/09/2020) | Proposta visa reduzir normas de onze para três, mais sintéticas e objetivas; questionário pode ser respondido até 25 de setembro

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MInfra garante a antecipação de mais de R$ 5 bilhões para a União em outorgas de contratos ferroviários

Ministério da Infraestrutura (15/09/2020) | Recursos são referentes à antecipação das outorgas e de duas concessões da Rumo e irão reforçar o caixa da União para novos investimentos.

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ANAC aprova processo da sexta rodada de aeroportos

Ministério da Infraestrutura (15/09/2020) | Os documentos jurídicos da sexta rodada de concessões de 22 aeroportos foram aprovados nesta terça-feira (15) pela Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Após a deliberação da Agência, o processo segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da publicação definitiva.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

21 de setembro de 2020