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Pílulas de Infraestrutura #29

Leilões de saneamento são alvo de questionamento

Valor Econômico (14/09/2020) | Pedidos de impugnação põe em xeque nova fase do setor. A primeira leva de leilões de saneamento realizada sob a nova legislação do setor tem gerado uma série de questionamentos e pedidos de impugnação dos editais – com o potencial de evoluírem para disputas na justiça

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Edital de concessão do saneamento no Estado do Rio sai em outubro e leilão fica para 2021

O Estado de S. Paulo (11/09/2020 | Cronograma original previa licitação ainda este ano; projeto ficou menor, com adesão de cerca de 40 dos 64 municípios atendidos hoje pela Cedae, e deve ter o investimento reduzido para entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões

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ANA dá início a regulação de saneamento

Valor Econômico (11/09/2020) | A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) planeja lançar 12 normas de referência para os setores de água, esgoto e resíduos sólidos até o fim de 2021. Entre os temas prioritários estão regras de reequilíbrio dos contratos, diretrizes para tarifas de lixo, entre outros

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Governo Federal qualifica rodovias e terminais portuários junto ao PPI

Ministério da Infraestrutura (11/09/2020) | O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, o decreto nº 10.484/2020, que dispõe sobre a qualificação de rodovias e de terminais portuários junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de incluir trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização

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Ministério da Infraestrutura encerra atividades da Companhia Docas do Maranhão (Codomar)

Ministério da Infraestrutura (11/09/2020) | O ato foi anunciado em assembleia geral extraordinária, que quitou a companhia, pondo fim a dois anos de um processo de liquidação. O fechamento da empresa representará uma economia anual de cerca de R$ 8,4 milhões aos cofres públicos da União

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Infraestrutura terá quase mil normas em ‘revogaço’

Valor Econômico (09/09/2020) | A intenção é reduzir a infindável teia de normas que consome um tempo excessivo das empresas e aumenta o risco de mau entendimento das exigências regulatórias em vigência

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Bolsonaro veta criação do programa de expansão da malha de gasodutos

Agência EPBR (09/09/2020) | A justificativa do governo, segundo a Secretaria-Geral, é que há inconstitucionalidade por vício de iniciativa. O veto também será justificado pela falta de estimativa do impacto orçamentário na criação do programa

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ANA realiza consulta pública sobre primeira agenda regulatória para o saneamento até 25 de outubro

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (08/09/2020) | Entre 10 de setembro e 25 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição, o qual trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022

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Estudos para sexta rodada de concessões federais de aeroportos foram revisados

ABDIB (08/09/2020) | Programada agora para o terceiro trimestre de 2021, a sexta rodada de concessões de aeroportos federais vai manter três blocos com 22 aeroportos federais no total, mas com redução nas exigências de outorga e de investimento e também perspectiva menor de movimentação de passageiros

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DATA DE PUBLICAÇÃO

14 de setembro de 2020

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