Leilões de saneamento são alvo de questionamento
Valor Econômico (14/09/2020) | Pedidos de impugnação põe em xeque nova fase do setor. A primeira leva de leilões de saneamento realizada sob a nova legislação do setor tem gerado uma série de questionamentos e pedidos de impugnação dos editais – com o potencial de evoluírem para disputas na justiça
Edital de concessão do saneamento no Estado do Rio sai em outubro e leilão fica para 2021
O Estado de S. Paulo (11/09/2020 | Cronograma original previa licitação ainda este ano; projeto ficou menor, com adesão de cerca de 40 dos 64 municípios atendidos hoje pela Cedae, e deve ter o investimento reduzido para entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões
ANA dá início a regulação de saneamento
Valor Econômico (11/09/2020) | A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) planeja lançar 12 normas de referência para os setores de água, esgoto e resíduos sólidos até o fim de 2021. Entre os temas prioritários estão regras de reequilíbrio dos contratos, diretrizes para tarifas de lixo, entre outros
Governo Federal qualifica rodovias e terminais portuários junto ao PPI
Ministério da Infraestrutura (11/09/2020) | O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, o decreto nº 10.484/2020, que dispõe sobre a qualificação de rodovias e de terminais portuários junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de incluir trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização
Ministério da Infraestrutura encerra atividades da Companhia Docas do Maranhão (Codomar)
Ministério da Infraestrutura (11/09/2020) | O ato foi anunciado em assembleia geral extraordinária, que quitou a companhia, pondo fim a dois anos de um processo de liquidação. O fechamento da empresa representará uma economia anual de cerca de R$ 8,4 milhões aos cofres públicos da União
Infraestrutura terá quase mil normas em ‘revogaço’
Valor Econômico (09/09/2020) | A intenção é reduzir a infindável teia de normas que consome um tempo excessivo das empresas e aumenta o risco de mau entendimento das exigências regulatórias em vigência
Bolsonaro veta criação do programa de expansão da malha de gasodutos
Agência EPBR (09/09/2020) | A justificativa do governo, segundo a Secretaria-Geral, é que há inconstitucionalidade por vício de iniciativa. O veto também será justificado pela falta de estimativa do impacto orçamentário na criação do programa
ANA realiza consulta pública sobre primeira agenda regulatória para o saneamento até 25 de outubro
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (08/09/2020) | Entre 10 de setembro e 25 de outubro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição, o qual trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022
Estudos para sexta rodada de concessões federais de aeroportos foram revisados
ABDIB (08/09/2020) | Programada agora para o terceiro trimestre de 2021, a sexta rodada de concessões de aeroportos federais vai manter três blocos com 22 aeroportos federais no total, mas com redução nas exigências de outorga e de investimento e também perspectiva menor de movimentação de passageiros
Compartilhe
14 de setembro de 2020
10 de maio de 2022
22 de abril de 2022
