A recente Portaria RFB nº 635/2025 trata das regras para a habilitação das empresas no Fundo de Compensação de benefícios fiscais de ICMS, incluindo exigências adicionais para […]

 Correio Braziliense | 21/1/2026   Foi publicado no dia 21 de janiero, no portal Correio Braziliense, um artigo que trata dos principais julgamentos previstos no […]

Em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil, está em vigor o prazo para a Declaração Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País referente […]

A LC nº 224/2025 reforça o controle das renúncias fiscais federais ao endurecer critérios para concessão e prorrogação de incentivos, reduzir gradualmente benefícios tributários e […]

O STF julgará em 25 de fevereiro de 2026 o Tema 843, que discutirá se os créditos presumidos de ICMS devem integrar a base de […]

Debate Jurídico| 19/1/2026   Foi publicado no portal Debate Jurídico, em 19/1/2026, uma reportagem abordando as recentes mudanças legais que impactam operações de importação financiada, especialmente […]

Broadcast| 16/1/2026   Em reportagem publicada em 16 de janeiro de 2026 no Broadcast, serviço do jornal O Estado de S.Paulo exclusivo para assinantes do mercado financeiro, é […]

A LC 227/2026 cria o CGIBS e consolida a operação do IBS, definindo governança, fiscalização, arrecadação e contencioso. O Comitê passa a centralizar a aplicação […]

O início de 2026 marca a retomada de julgamentos tributários relevantes nos Tribunais Superiores, em um cenário de transição normativa e aumento da litigiosidade. As […]