VISUALIZAR
Informes
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, em decisão monocrática, novo esclarecimento nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96, […]
18 de julho de 2025
Imprensa
Debate Jurídico | 16/7/2025 Foi publicada no dia 16 de julho, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Resolução Conjunta nº 1/2025, que está em vigor […]
18 de julho de 2025
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos parâmetros para a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos de terceiros, alterando o cenário regulatório atual. Entre as […]
17 de julho de 2025
Imprensa
Foi publicada ontem, 14 de julho, no jornal O Estado de S.Paulo, nota referente à aquisição, pela Sakata Seed Sudamerica (Sakata), da Agritu Sementes – […]
15 de julho de 2025
Imprensa
Publicado 9/7 | ConJur Foi publicado no dia 9 de julho, no portal Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando as recentes alterações promovidas pela Receita […]
14 de julho de 2025
Informes
Ler resumo da notícia ▼ A Portaria RFB nº 555/2025, publicada em 1º de julho, estabelece novas regras para a transação de créditos tributários em […]
11 de julho de 2025
Informes
Ler resumo da notícia ▼
11 de julho de 2025
Publicado 7/7 | [Debate Juridico Foi publicado no dia 7 de julho, no porta Consultor Jurídico, reportagem abordando a recente decisão liminar do ministro Alexandre […]
10 de julho de 2025
Informes
Informamos que está disponível a nona edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]
8 de julho de 2025
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |