O Plenário do STF declarou inconstitucional dispositivo do Estado de São Paulo que restringia a isenção de ICMS nas remessas destinadas às Áreas de Livre […]

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2026”, elaborado com exclusividade para a […]

O Plenário do STF declarou inconstitucional dispositivo do Estado de São Paulo que restringia a isenção de ICMS nas remessas destinadas às Áreas de Livre […]

Loeser e Hadad Advogados alerta seus clientes, parceiros e o público em geral sobre tentativas de fraude praticadas por terceiros que utilizam indevidamente o nome, […]

Publicado 21/9 | ConJur   Foi publicada, hoje, 21 de setembro, pelo ConJur uma reportagem abordando a recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal […]

Em decisão inédita, a 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que o IBS e a CBS não integrem a base […]

Publicado 3/9 | ConJur   Foi publicado no Consultor Jurídico, em 3 de setembro de 2026, o artigo “Alimentos compensatórios: o que são e quem […]

Publicado 2/9 | Debate Juridico   Foi publicado no Debate Juridico, em 2 de setembro de 2026, o artigo “Reforma Tributária pode triplicar a carga sobre […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que imóveis transferidos aos filhos para cumprir obrigação alimentar não precisam ser incluídos na partilha da herança, mesmo […]