Estratégias inovadoras alinhadas aos negócios de nossos clientes, auxiliando-os a navegar pelos ambientes jurídicos em um mundo em contínuas transformações, tendo em mente os riscos, desafios e oportunidades que se abrem.
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Informes
A Justiça Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou em sede de Mandado de Segurança, que uma empresa produtora de petróleo e gás pagasse uma dívida […]
10 de dezembro de 2024
Informes
Em recente decisão proferida no Recurso Especial nº 2.159.442/PR, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a falta de credenciamento da entidade certificadora na […]
10 de dezembro de 2024
Imprensa
Publicado 5/12 | Consultor Jurídico Publicada no portal Consultor Jurídico, em 5 de dezembro, reportagem acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu o […]
9 de dezembro de 2024
Informes
Informamos que está disponível a quinta edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que […]
6 de dezembro de 2024
Imprensa
Publicado 29/11 | Consultor Jurídico Publicado no Consultor Jurídico em 29 de novembro, a reportagem “ICMS-ST não integra custo de aquisição para creditamento do PIS e […]
4 de dezembro de 2024
Informes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.515.163 transitado em julgado em 29/10/2024, reafirmou que não incide a taxa […]
3 de dezembro de 2024
Imprensa
Publicado 28/11 | Debate Jurídico Publicado no portal Debate Jurídico em 28/11, a reportagem “TST decide que Reforma Trabalhista vale para contratos anteriores a 2017” abordando recente decisão […]
2 de dezembro de 2024
Informes
No dia 29 de outubro, a CVM anunciou a Resolução nº 215, que atualiza e simplifica as normas para ofertas públicas de aquisição de ações […]
2 de dezembro de 2024
Imprensa
Foi publicada hoje, 28 de novembro, no jornal Valor Econômico, reportagem sobre as novas regras de logística para empresas de e-commerce no Rio de Janeiro, resultantes […]
2 de dezembro de 2024
22 de dezembro de 2022
24 de junho de 2022
30 de maio de 2022
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